TJMS - 0956654-03.2022.8.12.0001

18/09/2025 17:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/09/2025 14:48

Conhecido o recurso de CRISTIAN DIAS CHAVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 799927/2025 - AgRg no AREsp 2926389

01/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/08/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800166/2025

29/08/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 799927/2025

29/08/2025 18:56

Protocolizada Petição 800166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025 18:40

Protocolizada Petição 799927/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025

28/08/2025 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 18:10

Conheço do agravo de CRISTIAN DIAS CHAVES para negar provimento ao Recurso Especial

26/08/2025 18:09

Conheço do agravo de GISLAINE MUDESTO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 737099/2025

15/08/2025 15:50

Protocolizada Petição 737099/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/08/2025

26/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/05/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 470627/2025

26/05/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 470626/2025

26/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 18:28

Protocolizada Petição 470627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025 18:28

Protocolizada Petição 470626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

19/05/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 865218 (2023/0393848-8)

15/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/02/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 00:00

Intimação