13/01/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800070-73.2022.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Deivy Wilian Sorgatto - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão formulada pela parte autora contra o Município de São Gabriel do Oeste, ambos qualificados nos autos.

Custas e honorários pela parte sucumbente, art. 85 do CPC.

Honorários em 10% (dez porcento) do valor atualizado da causa, considerando a tramitação padrão que nada discrepa do patamar médio.

Suspensa ante a Assistência Jurídica Gratuita deferida.

Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. Às providências e intimações necessárias.
17/10/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:23

Recebidos os autos
11/08/2024 20:23

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:23

Julgado improcedente o pedido
01/11/2023 08:12

Conclusos para julgamento
27/09/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:34

Recebidos os autos
29/06/2023 15:34

Decisão ou Despacho
07/07/2022 13:55

Conclusos para decisão
08/06/2022 19:25

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
18/05/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:11

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2022.
06/04/2022 09:18

Expedição de Certidão.
06/04/2022 08:08

Expedição de Carta.
06/04/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:28

Recebidos os autos
16/02/2022 14:28

Determinada Requisição de Informações
01/02/2022 14:50

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/01/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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