04/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0802854-32.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vespaziano de Azevedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
23/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:46

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0802854-32.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vespaziano de Azevedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:29

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 20:58

Recebidos os autos
19/11/2024 20:58

Decisão ou Despacho
13/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 08:02

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0802854-32.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vespaziano de Azevedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:46

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 10:39

Recebidos os autos
05/03/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 22:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 06:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 17:28

Recebidos os autos
01/02/2024 17:28

Decisão ou Despacho
20/12/2023 02:11

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 15:14

Recebidos os autos
17/11/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 12:48

Evolução da Classe Processual
29/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:07

Recebidos os autos
28/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 15:14

Recebidos os autos
10/07/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
28/05/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2023 20:03

Recebidos os autos
17/05/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 09:40

Processo Reativado
27/02/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 09:38

Transitado em Julgado em data
02/02/2023 17:27

Recebidos os autos
02/02/2023 17:27

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 01:38

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:38

Homologada a Transação
13/01/2023 18:21

Recebidos os autos
13/01/2023 18:21

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
25/11/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:08

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2021 10:34

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 21:00

Recebidos os autos
17/09/2021 21:00

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2021 16:10

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 14:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 14:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 10:05

Recebidos os autos
29/07/2021 10:05

Outras Decisões
27/07/2021 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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