14/08/2025 16:06

Prazo em Curso
01/08/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2025 18:29

Emissão da Relação
22/07/2025 18:29

Expedição de NULL.
22/07/2025 18:29

Juntada de NULL
08/07/2025 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/06/2025 14:57

Prazo em Curso
03/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:25

Expedição em análise para assinatura
02/06/2025 13:31

Autos preparados para expedição
27/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cíntia Camargo Eugênio Morais (OAB 52567/GO), Mauricio dos Reis Ferro (OAB 27003/MS) Processo 0801459-03.2024.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Jozania dos Santos Silva Arantes, Aline Arantes da Silva, Mateus dos Santos Silvas - Fica a a inventariante intimada a juntar as matriculas imobiliarias do imovel inventariado, no prazo de 15 dias.
01/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:27

Emissão da Relação
29/04/2025 10:09

Autos preparados para expedição
10/03/2025 19:09

Juntada de NULL
07/02/2025 13:30

Prazo em Curso
07/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:21

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 13:32

Manifestação do Ministério Público
28/11/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:06

Autos entregues em carga ao Promotor
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cíntia Camargo Eugênio Morais (OAB 52567/GO), Mauricio dos Reis Ferro (OAB 27003/MS) Processo 0801459-03.2024.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Jozania dos Santos Silva Arantes, Aline Arantes da Silva, Mateus dos Santos Silvas - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, partilha celebrada às f. 29/33 destes autos de inventário dos bens deixados por Clodoaldo Jose Silva Arantes, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado e pagas as custas devidas, o formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, mediante certidão nos autos, após a concordância da Fazenda Pública em relação ao valor do imposto recolhido (ou sua isenção), bem como à vista da certidão negativa da esfera federal.

Preclusas as vias impugnativas, expeça-se mandado de avaliação e constatação, para apurar o valor de mercado do bem imóvel inventariado nestes autos, com o fim de apurar se é o caso de isenção do ITCMD.

Com a juntada do laudo respectivo, intimem-se o inventariante e a Fazenda Pública para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 13:30

Emissão da Relação
14/10/2024 11:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:26

Registro de Sentença
14/10/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
14/08/2024 18:07

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2024 18:07

Manifestação do Ministério Público
08/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:50

Autos entregues em carga ao Promotor
05/07/2024 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:35

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:52

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:31

Prazo em Curso
22/03/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 17:01

Emissão da Relação
21/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:22

Documento Digitalizado
14/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 13:46

Recebida petição inicial
11/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:41

Retificação de Classe Processual
11/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/03/2024 12:41

Redistribuição de Processo - Saída
07/03/2024 16:04

Informação do Sistema
07/03/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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