15/09/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865752/2025
15/09/2025 14:56

Protocolizada Petição 865752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025
10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
10/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 347007/2025 - AgRg
09/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347007 - AgRg no AREsp 2835921 - Publicação prevista para 10/09/2025
03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de JULIANA AMORIM e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 347007/2025 - AgRg no AREsp 2835921
08/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404571/2025
08/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 404571/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 390860/2025
06/05/2025 14:29

Protocolizada Petição 390860/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
28/04/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367451/2025
28/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 367451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/04/2025 Petição Nº 347007/2025 -
25/04/2025 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 347007/2025 - AgRg
24/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 347007/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/04/2025)
23/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347007 - AgRg no AREsp 2835921 - Publicação prevista para 25/04/2025
23/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00347007 - AgRg no AREsp 2835921
22/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347007/2025
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 346995/2025
22/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 347007/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025
22/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 346995/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/04/2025
01/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282944/2025
01/04/2025 18:18

Protocolizada Petição 282944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
28/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025 15:00

Conheço do agravo de JULIANA AMORIM para não conhecer do Recurso Especial
07/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
07/03/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/03/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 189556/2025
07/03/2025 18:46

Protocolizada Petição 189556/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025
05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
12/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 104415/2025
12/02/2025 11:02

Protocolizada Petição 104415/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/02/2025
07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
06/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 21:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
27/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001649-21.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juliana Amorim DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001649-21.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juliana Amorim DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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