16/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2025 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2025 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2025 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 13:03

de Instrução e Julgamento
09/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2025 17:47

de Conciliação
24/06/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0858704-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Rodrigo da Costa - Desse modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie meios/diligências para a regular citação/intimação da ré, sob risco de extinção do feito.
19/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:14

Recebidos os autos
18/06/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2025 08:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2025 08:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2025 08:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Ariane Ferreira Sanches (OAB 26129/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0858704-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Rodrigo da Costa - Intimação da parte autora acerca da designação da Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 08/07/2025 às 17:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS.
07/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:44

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Ariane Ferreira Sanches (OAB 26129/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0858704-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Rodrigo da Costa - Réu: Associação Mútua Mais Benefícios, Gilberto Alves Sandim - INTIMAÇÃO da parte autora acerca do retorno de AR com resultado negativo e, assim, para, no prazo de 05 dias, querendo, requerer o que entender de direito.
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 14:44

de Conciliação
26/03/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 11:42

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0858704-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Rodrigo da Costa - Intimação da certidão:......................"CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 26/03/2025 às 13:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
23/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 01:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 01:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 01:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0858704-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Rodrigo da Costa - Réu: Gilberto Alves Sandim, Associação Mútua Mais Benefícios - Ante a manifestação de f.68-69 e, considerando que não há informação de citação do réu, dispensada a necessidade de sua anuência para que seja acolhida a emenda da inicial requerida, conforme dispõe o art.329, inciso I do CPC.

Forte em tais razões ACOLHO a emenda da inicial de f.68-69. À serventia para que proceda com o cadastro e citação da ré Associação Mútua Mais Benefícios. Às providências.
19/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 18:16

Recebidos os autos
06/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0858704-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Rodrigo da Costa - Réu: Gilberto Alves Sandim - DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
28/10/2024 03:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 10:37

Recebidos os autos
22/10/2024 10:37

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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