TJMS - 0900166-98.2023.8.12.0031

1ª instância - Caarapo - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACIR PEREIRA DO NORTE

CPF *57.***.*94-15

FERNANDO MOREIRA SOUZA

CPF *65.***.*69-40

Advogados

LUCIANA MARIA LEITE MIRANDA

OAB: 20683/MS

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - CAARAPO

Terceiro

Partes

A APURAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2025 13:02

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 18:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2025 18:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2025 18:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/04/2025 17:43

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 15:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/11/2024 16:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2024 03:31

    Decorrido prazo de parte

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual - Caarapó (OAB 79/MS), Luciana Maria Leite Miranda (OAB 20683/MS) Processo 0900166-98.2023.8.12.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Fernando Moreira Souza, Jacir Pereira do Norte - Intime-se a defesa de Jacir Pereira do Norte para apresentar resposta a acusação.

  • 21/10/2024 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/10/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual - Caarapó (OAB 79/MS), Luciana Maria Leite Miranda (OAB 20683/MS) Processo 0900166-98.2023.8.12.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Fernando Moreira Souza, Jacir Pereira do Norte - Fica, a defesa, devidamente intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP.

  • 17/10/2024 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/10/2024 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/10/2024 17:54

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/10/2024 15:49

    Juntada de tipo de documento

  • 08/10/2024 15:49

    Juntada de tipo de documento

  • 07/10/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 08:25

    Juntada de tipo de documento

  • 07/10/2024 08:25

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 17:54

    Documento

  • 18/09/2024 17:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 17:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 17:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/09/2024 17:36

    Evolução da Classe Processual

  • 18/09/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 16:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 16:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/09/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 17:55

    Recebida a denúncia

  • 12/09/2024 15:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/09/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 15:35

    Juntada de tipo de documento

  • 12/09/2024 15:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/07/2024 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 10:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 00:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/05/2024 14:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2024 12:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 12:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 12:47

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/04/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 18:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2024 16:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/04/2024 16:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/04/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 01:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2024 16:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2024 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2024 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2024 17:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2023 07:12

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 12:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 12:46

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/11/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 17:54

    Decisão ou Despacho

  • 06/10/2023 09:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/10/2023 09:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/09/2023 11:32

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 19:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 19:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 19:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/06/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/03/2023 11:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/03/2023 11:23

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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