TJMS - 0820476-13.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE WILSON ABRANCHES

CPF *29.***.*31-91

MARIA MONTEIRO VIDAL

CPF *24.***.*90-59

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

CPF *94.***.*55-68

Advogados

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

OAB: 10032/MS

Polo Passivo

Partes

JOSE WILSON ABRANCHES

CPF *29.***.*31-91

MARIA MONTEIRO VIDAL

CPF *24.***.*90-59

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

CPF *94.***.*55-68

Advogados

RODRIGO SOARES MALHADA

OAB: 18287/MS

NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA

OAB: 17309/MS

CPF *84.***.*47-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/06/2025 09:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/06/2025 09:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/06/2025 08:46

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 12:12

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 12:10

    Certidão Cartorária

  • 30/05/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 00:01

    Publicação

  • 26/05/2025 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 16:23

    Publicação

  • 26/05/2025 13:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/05/2025 13:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0820476-13.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Wilson Abranches Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Recorrido: Maria Monteiro Vidal Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Recorrido: Adriano Pereira da Silva Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por José Wilson Abranches.

  • 22/05/2025 16:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2025 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0820476-13.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Wilson Abranches Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Recorrido: Maria Monteiro Vidal Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Recorrido: Adriano Pereira da Silva Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 11:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/04/2025 11:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/04/2025 11:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/04/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0820476-13.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Wilson Abranches Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Recorrido: Maria Monteiro Vidal Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Recorrido: Adriano Pereira da Silva Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0820476-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Maria Monteiro Vidal Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Adriano Pereira da Silva Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelado: José Wilson Abranches Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO E DE RETENÇÃO DAS BENFEITORIAS - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ARGUIDA E ACOLHIDA DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DAS QUESTÕES - MÉRITO - IMÓVEL URBANO - REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE NÃO COMPROVADOS - ABANDONO DO IMÓVEL PELO AUTOR - ALEGAÇÃO DE ESBULHO PRATICADO PELOS RÉUS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, PROVIDO.

    I - Em sede recursal, somente podem ser apreciadas as matérias arguidas pela parte recorrente que tiverem sido objeto de apreciação pelo magistrado de origem, sob pena de inovação recursal/supressão de instância.

    Recurso conhecido em parte.

    I - A vigente legislação processual civil estabelece como requisitos para a proteção possessória a prova da posse, além da turbação ou do esbulho praticado pelo réu, bem como as suas datas e, ainda, a perda da posse.

    II - Havendo o abandono do imóvel pelo autor em momento anterior à ocupação do bem perpetrada pelos réus, não remanesce caracterizado o esbulho possessório.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, de ofício, acolheram a preliminar, conheceram em parte o recurso e, na parte conhecida, deram provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0820476-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Maria Monteiro Vidal Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Adriano Pereira da Silva Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelado: José Wilson Abranches Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Fica a parte apelante intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca de eventual inovação recursal a ser suscitada de ofício, quanto aos pedidos de declaração de usucapião e subsidiário de indenização pelas benfeitorias e melhorias necessárias e úteis realizadas no imóvel e direito de retenção do imóvel.

    Intimem-se.

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0820476-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Maria Monteiro Vidal Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Adriano Pereira da Silva Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelado: José Wilson Abranches Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802172-23.2016.8.12.0029

Antonio Eliezio da Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Daniela Stela da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2016 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0829508-42.2023.8.12.0001

Mitsui Sumitomo Seguros S/A

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0829508-42.2023.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Mitsui Sumitomo Seguros S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0806488-74.2019.8.12.0029

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mario Akatsuka Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2020 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0806488-74.2019.8.12.0029

Sidiney Rodrigues Botura

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Roney Pini Caramit

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2019 16:05

Exibir Processo