02/04/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:04

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0813379-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaís Renata Companhoni, Luciano Cesar Eloy Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Decolar.com Ltda. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Thaís Renata Companhoni e outro em face de Latam Airlines Group S/A e outro.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
14/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:30

Homologada a Transação
21/02/2025 16:28

Recebidos os autos
18/02/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 14:36

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:40

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 11:28

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:36

Recebidos os autos
13/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:42

de Conciliação
06/11/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0813379-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaís Renata Companhoni, Luciano Cesar Eloy Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Decolar.com Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 215, a ser realizada no dia 07/11/2024 às 17:15
15/10/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 18:43

Recebidos os autos
10/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:36

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:10

de Conciliação
23/07/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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