TJMS - 0002307-38.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 16:39
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 04:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 14:20
Recebidos os autos
-
05/06/2025 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 14:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2025 19:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2025 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/06/2025 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2025 16:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 09:54
Decorrido prazo de parte
-
20/03/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 06:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0002307-38.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. -
19/03/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 16:23
Recebidos os autos
-
18/03/2025 16:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/03/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 16:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/03/2025 16:10
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/03/2025 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:56
Evolução da Classe Processual
-
03/02/2025 15:20
Recebidos os autos
-
03/02/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 17:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/12/2024 17:36
Processo Reativado
-
16/12/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2024 08:33
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 08:32
Transitado em Julgado em data
-
03/12/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:52
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0002307-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Isto posto, não conheço dos embargos de declaração por ser intempestivo (fl. 148/151), rejeitando-o, com fundamento no artigo 49, da Lei 9.099/95. -
20/11/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:52
Homologada a Transação
-
13/11/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/10/2024 16:07
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2024 10:57
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0002307-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$2.337,00 (dois mil, trezentos e trinta e sete reais) pelo produto defeituoso, bem como a despesa suportada de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), cujos valores serão acrescidos de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, bem como condeno a ré a lhe pagar o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I do CPC.
Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Após o pagamento do débito, faculto a parte ré recolher o ar-condicionado, objeto desta ação, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do pagamento, mediante prévio aviso, devendo o autor devolvê-lo, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá o autor atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento à ré.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.". -
14/10/2024 22:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
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14/10/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 18:39
Recebidos os autos
-
10/10/2024 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 18:38
Homologada a Transação
-
10/10/2024 18:36
Expedição de tipo de documento.
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19/08/2024 17:23
Remetidos os Autos para destino.
-
19/08/2024 17:23
de Instrução e Julgamento
-
16/08/2024 12:20
Juntada de Petição de tipo
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27/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 16:47
de Conciliação
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27/06/2024 16:44
de Instrução e Julgamento
-
26/06/2024 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2024 13:29
Juntada de tipo de documento
-
06/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
31/05/2024 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2024 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 14:50
de Instrução e Julgamento
-
07/05/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:18
Juntada de tipo de documento
-
07/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:17
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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