18/09/2025 04:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 17:26

Prazo em Curso
17/09/2025 17:26

Certidão
17/09/2025 17:25

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808173-91.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Carmem Silvia de Godoy Yamashita Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:19

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 14:19

Provimento
10/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:06:15 local.
03/09/2025 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:02:50 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:40

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:40:21 local.
12/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 15:52

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 15:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/06/2025 02:27

Certidão
22/05/2025 14:02

Certidão
22/05/2025 13:56

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:46

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808173-91.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Carmem Silvia de Godoy Yamashita Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/01/2025 13:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/01/2025 11:04

Certidão
18/12/2024 20:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2024 13:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/12/2024 13:49

Certidão
11/12/2024 13:48

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/12/2024 05:33

Certidão de Publicação - DJE
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808173-91.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Carmem Silvia de Godoy Yamashita Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/12/2024 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
09/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio
09/12/2024 17:26

Processo Cadastrado
09/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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