TJMS - 0806333-87.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual

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Polo Ativo

Partes

EDMUNDO FREITAS FILHO & CIA LTDA

CNPJ: 08.726.563/0001-73

Advogados

JULIANO TANNUS

OAB: 10292/MS

CPF *19.***.*44-68

NILO GOMES DA SILVA

OAB: 10108/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ: 15.412.257/0001-28

LINEAR PERICIA & CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 20:32

    Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

  • 18/09/2025 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 09:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/09/2025 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 18:39

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 08/09/2025 18:39

    Emissão da Relação

  • 08/09/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2025 08:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.

  • 02/08/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:14

    Prazo em Curso

  • 28/07/2025 14:30

    Prazo em Curso

  • 28/07/2025 14:30

    Prazo em Curso

  • 09/07/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 13:22

    Autos preparados para expedição

  • 26/05/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 09:46

    Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0806333-87.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Distribuidora Central Embalagens Ltda - INTIMAÇÃO:"Vistos, etc.

    F. 590: Defiro a dilação de prazo conforme requerido.

    Transcorrido o prazo in albis, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se".

  • 16/05/2025 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/05/2025 16:33

    Emissão da Relação

  • 14/05/2025 14:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/05/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 16:45

    Prazo em Curso

  • 03/04/2025 10:11

    Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0806333-87.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Distribuidora Central Embalagens Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca das petições do perito de fls.586/587.

  • 02/04/2025 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/04/2025 16:39

    Emissão da Relação

  • 01/04/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2025 07:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

  • 08/02/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 16:49

    Autos preparados para expedição

  • 04/11/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 18:13

    Prazo em Curso

  • 25/10/2024 04:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0806333-87.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Distribuidora Central Embalagens Ltda - Intimação da Embargante para, querendo, manifestar-se sobre a manifestação do Perito (fls. 566-574), no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 16/10/2024 21:38

    Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/10/2024 18:03

    Prazo em Curso

  • 15/10/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:02

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 15/10/2024 17:59

    Emissão da Relação

  • 03/10/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 11:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/09/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 23:39

    Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

  • 23/09/2024 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2024 16:32

    Prazo em Curso

  • 20/09/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 16:31

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 20/09/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 16:23

    Autos preparados para expedição

  • 20/09/2024 15:58

    Emissão da Relação

  • 19/09/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 15:22

    Autos preparados para expedição

  • 22/03/2024 08:47

    Prazo em Curso

  • 22/03/2024 08:47

    Prazo em Curso

  • 29/11/2023 13:05

    Prazo em Curso

  • 08/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:13

    Autos preparados para expedição

  • 08/11/2023 06:21

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2023 06:20

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2023 06:14

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2023 12:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/04/2023 13:51

    Prazo em Curso

  • 28/04/2023 13:51

    Prazo em Curso

  • 28/04/2023 13:51

    Prazo em Curso

  • 27/04/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 13:34

    Prazo em Curso

  • 27/04/2023 10:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 20:46

    Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/04/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 16:27

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/04/2023 16:25

    Emissão da Relação

  • 17/04/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 18:15

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 17:53

    Informação do Sistema

  • 08/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:24

    Prazo em Curso

  • 28/02/2023 19:00

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2023 14:22

    Prazo em Curso

  • 27/02/2023 14:22

    Prazo em Curso

  • 27/02/2023 14:22

    Documento Digitalizado

  • 24/02/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 14:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 21:13

    Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/02/2023 16:24

    Emissão da Relação

  • 13/02/2023 16:19

    Prazo em Curso

  • 13/02/2023 16:19

    Prazo em Curso

  • 27/01/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 12:31

    Prazo em Curso

  • 23/01/2023 10:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/01/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2023 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 21:25

    Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

  • 13/01/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/01/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:37

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 12/01/2023 17:35

    Emissão da Relação

  • 12/01/2023 17:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 11:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:35

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 03/08/2022 13:34

    Prazo em Curso

  • 03/08/2022 13:30

    Documento Digitalizado

  • 05/07/2022 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 15:14

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 09/06/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 19:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/06/2022 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 20:58

    Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/06/2022 15:13

    Emissão da Relação

  • 02/06/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:12

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 01/06/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 12:33

    Prazo em Curso

  • 26/05/2022 16:37

    Prazo em Curso

  • 26/05/2022 14:55

    Prazo em Curso

  • 26/05/2022 14:55

    Documento Digitalizado

  • 18/05/2022 14:37

    Prazo em Curso

  • 18/05/2022 14:35

    Documento Digitalizado

  • 05/05/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/05/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 12:43

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2022 20:43

    Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 12:16

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 31/03/2022 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/03/2022 17:59

    Emissão da Relação

  • 30/03/2022 16:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/03/2022 16:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/03/2022 16:40

    Processo saneado

  • 31/01/2022 02:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/01/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 14:19

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/11/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 10:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/11/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 21:01

    Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/11/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 16:15

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/11/2021 16:11

    Emissão da Relação

  • 10/11/2021 14:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/11/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 15:02

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2021 02:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/10/2021 16:58

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 15:20

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/09/2021 09:05

    Informação do Sistema

  • 06/09/2021 01:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/08/2021 16:38

    Prazo em Curso

  • 13/08/2021 20:49

    Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2021 16:10

    Emissão da Relação

  • 28/05/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 10:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/05/2021 10:23

    Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

  • 29/04/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 12:25

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/04/2021 11:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/04/2021 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 11:05

    Prazo em Curso

  • 19/04/2021 23:26

    Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

  • 19/04/2021 08:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/04/2021 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 19:19

    Emissão da Relação

  • 16/04/2021 19:14

    Documento Digitalizado

  • 15/04/2021 14:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/04/2021 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 12/04/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 11:52

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 09/04/2021 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 07:08

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 07/04/2021 14:41

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 19/03/2021 12:58

    Prazo em Curso

  • 18/03/2021 22:57

    Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/03/2021 22:00

    Emissão da Relação

  • 10/03/2021 17:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/03/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 12:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 02/03/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 11:52

    Apensado ao processo numero do processo

  • 02/03/2021 11:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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