STJ - 0140147-25.2007.8.12.0001

04/05/2021 07:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2021 07:11

Transitado em Julgado em 03/05/2021

08/04/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2021 Petição Nº 121687/2021 - AgInt

07/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2021 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0121687 - AgInt no AREsp 1726752 - Publicação prevista para 08/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 121687/2021 - AgInt no AREsp 1726752

22/03/2021 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

16/03/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000162-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:43

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121687/2021 - AgInt no AREsp 1726752/MS

01/03/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/03/2021 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133027/2021

01/03/2021 13:50

Protocolizada Petição 133027/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2021

26/02/2021 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 121687/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121687/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

24/02/2021 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121687/2021

24/02/2021 18:37

Protocolizada Petição 121687/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

01/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 19:30

Não conhecido o agravo de CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO

01/12/2020 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/11/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/08/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

24/08/2020 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 583760/2020

24/08/2020 16:22

Protocolizada Petição 583760/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2020

18/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

14/08/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

07/08/2020 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2020 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

24/07/2020 12:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/07/2020 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL