08/09/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte exequente sobre o r.

Despacho de f. 120
05/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 12:10

Prazo em Curso
04/09/2025 12:09

Emissão da Relação
18/06/2025 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 15:19

Emissão da Relação
07/02/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:53

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 16:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:08

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0002849-29.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Aparecido de Souza - 1.

Atenta à disposição do art. 9º e 10º do CPC, que veda a prolação de decisão surpresa, manifeste a parte exequente acerca da petição e documentos de fls. 66/108, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 13:15

Emissão da Relação
17/10/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 10:18

Emissão da Relação
30/04/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 00:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 12:58

Prazo em Curso
22/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:55

Emissão da Relação
20/03/2024 15:42

Documento Digitalizado
20/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:13

Autos preparados para expedição
31/01/2024 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.
12/10/2023 00:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 13:09

Autos preparados para expedição
28/09/2023 13:08

Emissão da Relação
13/09/2023 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2023 14:49

Acolhimento
10/08/2023 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 07:05

Prazo em Curso
15/05/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
15/05/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2023 10:15

Emissão da Relação
11/05/2023 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:25

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:25

Autos preparados para expedição
24/04/2023 13:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2023 01:16

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:53

Autos preparados para expedição
01/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:49

Autos preparados para expedição
01/03/2023 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2023 15:12

Recebida petição inicial
27/02/2023 14:49

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/02/2023 14:46

Documento Digitalizado
27/02/2023 14:46

Documento Digitalizado
27/02/2023 14:45

Documento Digitalizado
27/02/2023 14:45

Documento Digitalizado
27/02/2023 14:44

Documento Digitalizado
27/02/2023 14:41

Documento Digitalizado
27/02/2023 14:41

Documento Digitalizado
27/02/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 14:33

Apensado ao processo numero do processo
27/02/2023 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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