TJMS - 0848362-50.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/06/2025 15:06
Juntada de Petição de tipo
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20/05/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 10:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0848362-50.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Estela da Rocha dos Santos - Manifeste a parte autora, acerca da impugnação apresentada.
Prazo de 15 (quinze) dias. -
12/05/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 10:01
Juntada de Petição de tipo
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16/04/2025 10:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0848362-50.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Estela da Rocha dos Santos - Vistos etc.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Fixo honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do débito.
Defiro a gratuidade da justiça.
Intime-se. -
15/04/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 17:53
Expedição de tipo de documento.
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14/04/2025 17:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
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14/04/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 16:02
Recebidos os autos
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10/03/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/11/2024 11:11
Juntada de Petição de tipo
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11/11/2024 19:15
Juntada de tipo de documento
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24/10/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0848362-50.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Estela da Rocha dos Santos - Vistos etc.
Para a concessão das benesses da justiça gratuita, faz-se necessário comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros, não bastando a mera declaração de hipossuficiência.
Assim, intime-se a parte autora para comprovar, através de documentos atualizados (holerite, declaração de imposto de renda, etc.) que faz jus aos benefícios da justiça gratuita ou para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Prazo: 15 dias.
Intime-se. -
18/10/2024 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/10/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 17:53
Recebidos os autos
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23/09/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 18:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 12:35
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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22/08/2024 12:35
Retificação de Classe Processual
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22/08/2024 12:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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