05/12/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:11

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), João Francisco de Almeida Barros (OAB 37027/GO), Mário Henrique da Silva Flabes (OAB 36868/GO) Processo 0001470-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Levando em consideração a petição de f. 189-190, republica-se a Sentença de f. 181-184 para fins de intimação da parte Requerida, cujo dispositivo segue: "Isto posto, julgo improcedente o pedido.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
06/11/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:48

Recebidos os autos
30/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), João Francisco de Almeida Barros (OAB 37027/GO), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS), Mário Henrique da Silva Flabes (OAB 36868/GO) Processo 0001470-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nalzira Marques Ribeiro - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 181-184, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo procedentes os pedidos para DECLARAR inexistente o débito indicado às f. 470-471, no valor correspondente à R$ 18,06, bem como para CONDENAR o(a) requerido(a) ao ressarcimento dos danos morais sofridos pelo autor no importe de 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária desde o arbitramento (data da homologação da sentença) e juros de mora de 1% ao mês contados da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
15/10/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 17:37

Recebidos os autos
01/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 17:44

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2024 01:04

Recebidos os autos
22/09/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2024 17:32

Recebidos os autos
06/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
29/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:48

Juntada de Informações
05/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:29

Expedição de Carta.
04/04/2024 18:17

Recebidos os autos
04/04/2024 18:17

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 06:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
25/03/2024 13:28

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:10

INCONSISTENTE
25/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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