TJMS - 0834539-53.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUNICE MELGAREJO VIEIRA

CPF *11.***.*37-68

Advogados

DONALD DE DEUS RODRIGUES

OAB: 16558/MS

CPF *97.***.*71-04

BRUNO MENEGAZO

OAB: 9975/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 10:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 12:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 12:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 12:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 10:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/01/2025 10:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2025 07:02

    Realizado cálculo de custas

  • 18/01/2025 07:02

    Realizado cálculo de custas

  • 16/12/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/12/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2024 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2024 20:20

    Realizado cálculo de custas

  • 15/12/2024 20:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2024 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2024 20:16

    Transitado em Julgado em data

  • 08/11/2024 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0834539-53.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Eunice Melgarejo Vieira - Exectda: OI S/A - (...) Diante da concordância da parte credora (f. 913) quanto ao quantum debeatur, nos termos de suas respectivas petições, HOMOLOGO o crédito apontado pelo perito e declaro como devido, em 20 de junho de 2016, o valor de R$ 8.947,41 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), como apontado à f. 334-336.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC.

    Custas finais pela parte devedora.

    Honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, determinando que constem na certidão de crédito expedida.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, observando-se os termos de seu requerimento, promovendo os levantamentos necessários.

    P.R.I., arquivando-se oportunamente.

  • 16/10/2024 21:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/10/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 17:13

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/08/2024 17:13

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/08/2024 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 18:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 18:09

    Homologada a Transação

  • 08/08/2024 14:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/08/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 11:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 11:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:00

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 11:00

    Embargos

  • 22/11/2023 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2023 10:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2023 10:22

    Decorrido prazo de parte

  • 06/10/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/10/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/09/2023 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/09/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 17:49

    Outras Decisões

  • 14/07/2023 10:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/07/2023 17:13

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/07/2023 17:12

    Decorrido prazo de parte

  • 12/06/2023 01:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2023 01:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2023 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2023 16:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2023 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 15:50

    Declarada incompetência

  • 18/04/2023 16:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2023 14:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2023 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2023 00:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/03/2023 22:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2023 10:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2023 10:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 15:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 15:41

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2022 12:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2022 13:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/09/2022 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 13:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/08/2022 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/08/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 17:43

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 17:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/04/2022 09:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/04/2022 19:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/04/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 18:03

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2022 18:03

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2022 18:03

    Juntada de tipo de documento

  • 20/02/2022 02:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2022 17:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 17:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/12/2021 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/12/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 15:07

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 15:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/10/2021 18:31

    Juntada de tipo de documento

  • 31/05/2021 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/05/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 23:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/05/2021 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 16:40

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 17/08/2020 12:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/08/2020 14:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2020 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 01:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2020 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2020 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 22:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/06/2020 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 14:54

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 14:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2019 09:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2019 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 22:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/05/2019 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 15:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/04/2019 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2019 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/04/2019 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2019 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2019 07:43

    Recebidos os autos

  • 12/04/2019 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 18:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2019 13:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2019 22:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/01/2019 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 14:33

    Recebidos os autos

  • 25/09/2018 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 10:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2018 11:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/07/2018 04:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2018 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2017 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2017 17:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/12/2017 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2017 17:12

    Recebidos os autos

  • 19/10/2017 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 14:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/10/2017 13:15

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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