22/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:52

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 07:09

Confirmada
27/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800939-46.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli Aparecida Pigosso Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
26/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 17:08

Provimento
14/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:22

Inclusão em pauta
04/04/2025 15:38

Confirmada
03/04/2025 09:42

Expedida/certificada
03/04/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800939-46.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli Aparecida Pigosso Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/04/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:36

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 13:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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