22/09/2025 12:46

Prazo em Curso
22/09/2025 06:53

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 19:21

Certidão
18/09/2025 16:39

Prazo em Curso
18/09/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 04:48

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
18/09/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800452-88.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Hoanderson Gomes de Sá Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
17/09/2025 12:20

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 12:08

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 12:08

Não-Provimento
10/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:01:41 local.
04/09/2025 13:22

Incluído em pauta para 04/09/2025 01:22:18 local.
29/08/2025 14:32

Inclusão em Pauta
18/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
16/08/2025 13:05

Juntada de Acórdão
16/08/2025 13:05

Juntada de Acórdão
16/08/2025 13:05

Juntada de Acórdão
16/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:50

Prazo em Curso
14/08/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800452-88.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Hoanderson Gomes de Sá Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Visto.

Intime-se a parte Embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.
13/08/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800452-88.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Hoanderson Gomes de Sá Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:20

Processo Dependente Iniciado
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800452-88.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Hoanderson Gomes de Sá Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Visto.

Considerando o teor do provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800452-88.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Hoanderson Gomes de Sá Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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