TJMS - 0806178-48.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 17:31
Prazo em Curso
-
20/08/2025 17:31
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 17:31
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 10:10
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 20:02
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 20:02
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 19:59
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 19:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/06/2025 09:32
Expedição em análise para assinatura
-
02/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 06:35
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806178-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Gonçalves Tenorio Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
20/05/2025 10:32
Prazo em Curso
-
20/05/2025 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/05/2025 07:34
Emissão da Relação
-
20/05/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 07:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
-
16/01/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806178-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Gonçalves Tenorio Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 167, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
15/01/2025 21:20
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
-
15/01/2025 17:23
Prazo em Curso
-
15/01/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/01/2025 12:24
Emissão da Relação
-
14/01/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/10/2024 19:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/10/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806178-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Gonçalves Tenorio Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/10/2024 22:47
Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
-
14/10/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/10/2024 22:10
Prazo em Curso
-
11/10/2024 22:09
Emissão da Relação
-
11/10/2024 22:08
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 22:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/10/2024 22:03
Juntada de Informações
-
11/10/2024 22:01
Transitado em Julgado em data
-
11/10/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:56
Autos preparados para expedição
-
01/07/2024 17:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
-
29/05/2024 08:25
Prazo em Curso
-
24/05/2024 23:50
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
-
23/05/2024 17:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2024 13:10
Emissão da Relação
-
10/05/2024 10:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
10/05/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 02:00
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 00:21
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 00:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 00:21
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/04/2024 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2024 13:53
Proferida decisão interlocutória
-
16/11/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 08:19
Prazo em Curso
-
14/09/2023 21:28
Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
-
13/09/2023 14:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/09/2023 14:21
Emissão da Relação
-
05/09/2023 19:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2023 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 16:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/05/2023 12:24
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/04/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 08:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
03/04/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 08:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/04/2023 08:44
Evolução da Classe Processual
-
31/03/2023 18:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/03/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 18:44
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:37
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
21/10/2022 08:30
Prazo em Curso
-
20/10/2022 09:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/10/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 21:15
Publicado ato_publicado em 19/10/2022.
-
19/10/2022 10:42
Prazo em Curso
-
19/10/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 10:42
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/10/2022 10:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/10/2022 10:40
Emissão da Relação
-
14/10/2022 17:44
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 17:44
Registro de Sentença
-
14/10/2022 17:44
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
14/10/2022 17:25
Expedição de NULL.
-
27/09/2022 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2022 01:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2022 19:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/07/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 19:05
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 18:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
14/03/2022 10:12
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/03/2022 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 11:22
Prazo em Curso
-
08/03/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 11:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/03/2022 19:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/03/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 18:54
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 09:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
08/02/2022 15:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
08/02/2022 13:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/02/2022 16:17
Juntada de Petição de Réplica
-
06/02/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 09:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/01/2022 09:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 21:19
Publicado ato_publicado em 29/10/2021.
-
28/10/2021 18:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
28/10/2021 18:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/10/2021 17:24
Emissão da Relação
-
26/10/2021 19:54
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 18:54
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 18:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
26/10/2021 18:51
Expedição de Carta.
-
26/10/2021 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 18:51
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/08/2021 16:37
Autos preparados para expedição
-
31/08/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:15
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
-
04/07/2021 08:30
Informação do Sistema
-
04/07/2021 08:30
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/05/2021 20:17
Audiência Suspensa - COVID-19
-
21/05/2021 17:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/05/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 10:50
Autos preparados para expedição
-
19/04/2021 10:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/04/2021 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803358-15.2023.8.12.0101
Petronilio Neres de Araujo
Municipio de Dourados
Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2023 16:22
Processo nº 0803358-15.2023.8.12.0101
Petronilio Neres de Araujo
Petronilio Neres de Araujo
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/03/2024 12:30
Processo nº 0800659-88.2023.8.12.0024
Mauro Sergio Marques Rodrigues
Mario Marques Rodrigues
Advogado: Karina das Gracas Vieira Barcelos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 15:05
Processo nº 0803358-15.2023.8.12.0101
Estado de Mato Grosso do Sul
Petronilio Neres de Araujo
Advogado: Defensor Publico-Geral do Estado de Mato...
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2025 23:54
Processo nº 0800244-40.2020.8.12.0015
Jefferson Benhame Portilho - ME
Graziele Souza de Lima
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/03/2020 10:22