24/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:11

Confirmada
20/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801108-39.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrido: Jailson Joaquim Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:59

Provimento
24/01/2025 17:52

Inclusão em pauta
07/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:52

Confirmada
04/12/2024 09:00

Expedida/certificada
04/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 04:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801108-39.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrido: Jailson Joaquim Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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