03/06/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 14:25

Arquivado Provisoriamente
22/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:09

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 20:09

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:50

Recebidos os autos
24/10/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0811522-73.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Larrea - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
14/10/2024 22:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:47

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 11:42

Recebidos os autos
21/05/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 19:09

Recebidos os autos
06/05/2024 09:59

Decisão ou Despacho
18/12/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 17:09

Evolução da Classe Processual
11/12/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/11/2023 19:23

Recebidos os autos
20/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 11:03

Transitado em Julgado em data
26/05/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 14:36

Recebidos os autos
22/05/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 00:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:17

Homologada a Transação
08/05/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:32

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 18:54

Recebidos os autos
11/11/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 19:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 19:24

Recebidos os autos
12/07/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:23

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 10:45

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 09:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 09:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2022 19:17

Recebidos os autos
19/05/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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