04/09/2025 06:41

Prazo em Curso
04/09/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC.
03/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 07:12

Emissão da Relação
02/09/2025 19:26

Juntada de Informações
02/09/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 19:26

Despacho Saneador
21/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0802980-08.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda - Exectdo: José Victor de Siqueira Ferreira, José Victor de Siqueira Ferreira, Hélio Ferreira Junior, Hélio Ferreira Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada.
16/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 07:16

Emissão da Relação
16/06/2025 07:15

Prazo em Curso
06/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
14/05/2025 11:52

Prazo em Curso
13/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0802980-08.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda - Exectdo: José Victor de Siqueira Ferreira, José Victor de Siqueira Ferreira, Hélio Ferreira Junior, Hélio Ferreira Junior - Intimação da parte executada do despacho de f. 873: "Vistos etc.

Cadastre-se o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos.

Intimem-se. "
12/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 12:30

Emissão da Relação
09/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 10:55

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:29

Processo Reativado
08/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:30

Processo Reativado
25/04/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:29

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 16:09

Prazo em Curso
26/03/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0802980-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda - Réu: José Victor de Siqueira Ferreira, José Victor de Siqueira Ferreira - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais à parte autora, no valor de R$ 105.497,38, com correção monetária pelo IGP-M desde a homologação do cálculo da liquidação trabalhista (04/08/2022, vide f. 726), e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), desde a citação.

Lado outro, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Tendo havido sucumbência recíproca, condeno a parte autora a arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários aqui fixados, em favor do patrono da parte requerida; já a parte requerida deverá arcar com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes dos honorários, em favor do patrono da parte autora.

Quanto às custas, a condenação deverá observar os mesmos percentuais estipulados em relação aos honorários sucumbenciais.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
25/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:45

Registro de Sentença
24/03/2025 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.
28/10/2024 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 11:18

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0802980-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda - Réu: José Victor de Siqueira Ferreira, José Victor de Siqueira Ferreira, Hélio Ferreira Junior, Hélio Ferreira Junior - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte autora (fls. 417/855).
22/10/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 11:55

Emissão da Relação
18/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:16

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0802980-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda - Réu: José Victor de Siqueira Ferreira, José Victor de Siqueira Ferreira, Hélio Ferreira Junior, Hélio Ferreira Junior - Despacho de fls, 414. "Vistos etc.

Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a íntegra do processo trabalhista objeto do pedido inicial, eis que os documentos de fs. 50/199 estão incompletos.

Com a juntada, dê-se ciência à parte requerida por igual prazo.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se."
17/10/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 03:36

Emissão da Relação
16/10/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:36

Informação do Sistema
09/10/2024 17:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/07/2024 09:47

Conclusos para julgamento
03/07/2024 06:50

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Memoriais
25/06/2024 17:56

Prazo em Curso
21/06/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 15:34

Emissão da Relação
19/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2024 18:08

Prazo em Curso
27/05/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 04:27:24, 3ª Vara Cível.
22/05/2024 21:33

Prazo em Curso
22/05/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 15:53

Emissão da Relação
21/05/2024 15:32

Juntada de NULL
15/05/2024 18:07

Juntada de NULL
15/05/2024 18:07

Juntada de Mandado
09/05/2024 16:31

Prazo em Curso
09/05/2024 16:30

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:30

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:58

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/05/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
08/05/2024 08:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:37

Prazo em Curso
29/04/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/04/2024 17:33

Emissão da Relação
11/04/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
13/03/2024 21:49

Prazo em Curso
12/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 16:47

Prazo em Curso
12/03/2024 16:42

Expedição de Carta.
12/03/2024 16:42

Expedição de Carta.
12/03/2024 16:42

Expedição de Carta.
12/03/2024 16:42

Expedição de Carta.
12/03/2024 10:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2024 10:16

Expedição em análise para assinatura
12/03/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 13:23

Autos preparados para expedição
11/03/2024 13:22

Emissão da Relação
11/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 03:15:00, 3ª Vara Cível.
11/03/2024 03:57

Prazo em Curso
08/03/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 19:07

Decisão de Saneamento e Organização
21/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:17

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 04:08

Prazo em Curso
24/10/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:24

Emissão da Relação
22/10/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 16:40

Prazo em Curso
03/10/2023 15:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2023 15:44

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
02/10/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 15:59

Emissão da Relação
29/09/2023 15:58

Prazo em Curso
29/09/2023 15:54

Expedição de NULL.
29/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 13:16

Juntada de Mandado
01/09/2023 13:16

Juntada de NULL
01/09/2023 13:16

Juntada de Mandado
01/09/2023 13:16

Juntada de NULL
29/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2023 20:36

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023 18:00

Autos preparados para expedição
04/08/2023 17:58

Emissão da Relação
04/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 04:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2023 04:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2023 04:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 18:58

Prazo em Curso
01/08/2023 18:56

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:56

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:39

Autos preparados para expedição
01/08/2023 12:36

Emissão da Relação
31/07/2023 18:20

Prazo em Curso
31/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 03:20:00, 3ª Vara Cível.
28/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2023 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/07/2023 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/07/2023 04:13

Prazo em Curso
13/07/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 15:29

Emissão da Relação
12/07/2023 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:53

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.
30/06/2023 03:58

Prazo em Curso
29/06/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 16:36

Emissão da Relação
28/06/2023 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2023 04:34:55, 3ª Vara Cível.
28/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:28

Juntada de Informações
28/06/2023 16:28

Juntada de Informações
28/06/2023 12:55

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 15:37

Prazo em Curso
12/06/2023 15:36

Expedição de Carta.
12/06/2023 15:36

Expedição de Carta.
07/06/2023 15:46

Autos preparados para expedição
06/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 04:13

Prazo em Curso
30/05/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 15:32

Emissão da Relação
29/05/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2023 04:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2023 04:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2023 04:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 18:57

Prazo em Curso
27/04/2023 18:56

Expedição de Carta.
27/04/2023 18:56

Expedição de Carta.
27/04/2023 17:47

Autos preparados para expedição
27/04/2023 17:47

Emissão da Relação
27/04/2023 16:48

Prazo em Curso
27/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 05:40:00, 3ª Vara Cível.
27/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/04/2023 07:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:30

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2023 13:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/04/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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