30/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:50

Transitado em Julgado em "data"
17/06/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 16:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Banco GM S.A.

Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA À DIALETICIDADE - ACOLHIDA - ALEGAÇÕES GENÉRICAS - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Pelo princípio da dialeticidade, a parte recorrente deve expor seus fundamentos e os confrontar com a alegada injustiça perpetrada na sentença, não bastando, para tanto, insurgências genéricas e sem qualquer consideração com os fundamentos expostos na sentença.

Deste modo, se os fundamentos do recurso não fazem o necessário cotejo com o que se decidiu na sentença, o reconhecimento da ofensa ao princípio da dialeticidade é medida que se impõe, em razão da violação ao dever de descrição congruente no Apelo.

Preliminar acolhida.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora..
30/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:39

Não conhecido o recurso de parte
30/05/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Banco GM S.A.

Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:52

Inclusão em pauta
28/05/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804859-28.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Antonio Marcos Arantes Yara Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Banco GM S.A.

Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 18:25

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 18:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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