22/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Restando negativa a diligência do item 04 ou sendo encontrado valor ínfimo perante o débito exequendo que deverá ser desbloqueado , e não havendo a indicação de outros bens, aliado ao dever de cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, DETERMINO a pesquisa de bens em nome da parte executada nos sistemas RENAJUD e REGISTRADORES.ORG4.

Caso negativo, no INFOJUD, adotando as providências de praxe.
21/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 15:24

Emissão da Relação
19/08/2025 14:34

Documento Digitalizado
14/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:47

Prazo em Curso
18/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0803910-31.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidia de Fátima França Vianna - Exectdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – AAPB - Intimação do exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
28/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 11:07

Emissão da Relação
27/05/2025 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
04/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0803910-31.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidia de Fátima França Vianna - Exectdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – AAPB - 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º², para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário
03/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 13:16

Emissão da Relação
02/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 10:37

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:24

Recebida petição inicial
28/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 06:55

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0803910-31.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidia de Fátima França Vianna - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – AAPB - 01.

Intime-se o exequente para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de corrigir o cálculo relativo ao dano moral, nos termos da sentença de f. 138-141 (juros de mora de 1% ao mês a partir da citação - 25/09/2024), sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença e arquivamento do feito. 02.

Decorrido o prazo, conclusos. 03. Às providências.
12/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 08:07

Emissão da Relação
27/02/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:49

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 06:50

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0803910-31.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidia de Fátima França Vianna - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – AAPB - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir à autora, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sobretudo ante a revelia.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
16/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 09:54

Emissão da Relação
12/12/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:15

Registro de Sentença
12/12/2024 16:15

Procedência
12/12/2024 10:14

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
04/12/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:06

Prazo em Curso
26/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 08:59

Emissão da Relação
21/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0803910-31.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidia de Fátima França Vianna - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – AAPB - 07.

Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção, deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
28/10/2024 07:20

Prazo em Curso
25/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 14:24

Emissão da Relação
23/10/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 13:22

Prazo em Curso
07/10/2024 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 12:45

Prazo em Curso
10/09/2024 16:58

Prazo em Curso
10/09/2024 13:18

Expedição de Carta.
05/09/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 17:26

Expedição em análise para assinatura
04/09/2024 17:01

Emissão da Relação
04/09/2024 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 13:47

Tutela Provisória
03/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 15:01

Informação do Sistema
02/09/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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