12/08/2025 14:51

Certidão
12/08/2025 14:51

Recurso Eletrônico Baixado
12/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 14:44

Prazo em Curso
14/07/2025 00:06

Certidão
03/07/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
03/07/2025 16:15

Certidão
03/07/2025 16:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
03/07/2025 07:25

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801310-20.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Alessandro Oliveira Sousa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Elisângela Sobreira de Menezes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Ilda Ferreira dos Santos Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Juliene Custódio Henrique Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Adilson Pereira da Silva Junior Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Marcelo Alves Queiroz Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Rosalina Bonfim Acunha Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 15:34

Julgamento Virtual Finalizado
01/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 15:34

Não-Provimento
25/06/2025 18:48

Incluído em pauta para 25/06/2025 06:48:22 local.
19/05/2025 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 08:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 01:33

Certidão
14/04/2025 12:09

Prazo em Curso
14/04/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801310-20.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Alessandro Oliveira Sousa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Elisângela Sobreira de Menezes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Ilda Ferreira dos Santos Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Juliene Custódio Henrique Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Adilson Pereira da Silva Junior Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Marcelo Alves Queiroz Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Rosalina Bonfim Acunha Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 12:03

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/04/2025 12:11

Certidão
04/04/2025 12:10

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/04/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801310-20.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Alessandro Oliveira Sousa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Elisângela Sobreira de Menezes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Ilda Ferreira dos Santos Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Juliene Custódio Henrique Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Adilson Pereira da Silva Junior Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Marcelo Alves Queiroz Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrente: Rosalina Bonfim Acunha Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio
03/04/2025 14:31

Processo Cadastrado
12/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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