07/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:23

Manifestação do Ministério Público
02/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade.
29/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:50

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2025 16:49

Emissão da Relação
16/08/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:39

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS) Processo 0804610-71.2024.8.12.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Dilma Viana - Intimação da parte embargante para que se manifeste acerca das contestações de fls. 78/104.
25/02/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 08:29

Emissão da Relação
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/12/2024 07:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:32

Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS) Processo 0804610-71.2024.8.12.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Dilma Viana - Intimação da parte autora, através de seu procurador, para no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 72.
30/10/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 18:51

Emissão da Relação
29/10/2024 18:50

Juntada de NULL
29/10/2024 18:50

Juntada de Mandado
23/10/2024 18:15

Juntada de NULL
23/10/2024 18:14

Juntada de Mandado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS) Processo 0804610-71.2024.8.12.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Dilma Viana - 1.

Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2.

Recebo os embargos para discussão. 3.

Por sua vez, tendo a parte embargante provado, ao menos em sede de cognição sumária, típica desta fase processual inicial, a posse direta sobre o bem, plausível a suspensão dos atos de constrição no feito executivo, diante da pendência de decisão definitiva nos presentes embargos de terceiro, nos termos do art. 678 do Código de Processo Civil.

Deste modo, determino a manutenção da penhora, suspendendo, no entanto, os demais atos executivos, especialmente os de expropriação.

Determino, ainda, a manutenção provisória da embargante na posse do imóvel objeto da discussão. 4.

Intime-se a parte embargante da presente decisão.
22/10/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:03

Prazo em Curso
21/10/2024 14:02

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:00

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:22

Emissão da Relação
16/10/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 19:07

Proferida decisão interlocutória
27/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 15:26

Apensado ao processo numero do processo
20/09/2024 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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