16/09/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:40

Emissão da Relação
08/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 14:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 14:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/02/2025 09:58

Prazo em Curso
01/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Apelação
22/10/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Darci Junior Grande de Barros (OAB 19993/MS) Processo 0801408-44.2023.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Edimar Ferreira - Fiel à fundamentação acima, resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgando IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Publique.

Registre.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, proceda com a baixa dos autos.
21/10/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:32

Emissão da Relação
25/09/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:50

Registro de Sentença
25/09/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 10:04

Conclusos para julgamento
04/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 07:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 12:52

Emissão da Relação
09/05/2024 21:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 21:05

Despacho Saneador
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 15:30

Emissão da Relação
05/03/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:18

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:36

Documento Digitalizado
08/12/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.
10/11/2023 10:12

Prazo em Curso
24/10/2023 17:02

Prazo em Curso
24/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 18:51

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:32

Prazo em Curso
23/10/2023 17:31

Expedição de Carta.
23/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:49

Informação do Sistema
03/10/2023 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 11:55

Tutela Provisória
03/10/2023 01:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.
27/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/09/2023 09:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/09/2023 08:22

Prazo em Curso
15/09/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 11:08

Emissão da Relação
11/09/2023 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:02

Informação do Sistema
04/09/2023 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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