13/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:12

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 18:44

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:24

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/12/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Monik Schimidt Roth (OAB 16316/MS) Processo 0921141-37.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Rafael Ancelmo Martinez Martins - Intima-se a defesa técnica do inteiro teor da certidão negativa de intimação do réu, juntada à f. 135 dos autos.
04/12/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:05

Recebidos os autos
23/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Monik Schimidt Roth (OAB 16316/MS) Processo 0921141-37.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Rafael Ancelmo Martinez Martins - I.F. 111/115: Tendo em conta a apresentação dos termos do acordo de não persecução penal celebrado pelo Parquet com o(a)(s) investigado(a)(s), designo audiência de forma presencial, visando a homologação do acordo, se for o caso, nos termos do artigo 28, § 4º, do Código de Processo Penal, para 12/12/2024 às 14h20min.

II.Expeça-se mandado de intimação ao(à)(s) investigado(a)(s) para comparecimento.

Caso o investigado resida fora da comarca poderá participar da audiência por videoconferência.

Expeça-se carta precatória, com a indicação do link de acesso à sala digital.

III.Não constam bens apreendidos.

Consta fiança recolhida pelo(a)(s) investigado(a)(s) à f. 34 dos autos de prisão em flagrante n. 0003176-02.2023.8.12.0800.

Ciência ao MPE.

Intime-se a Defesa.
17/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 06:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:01

Recebidos os autos
15/10/2024 18:05

Decisão ou Despacho
15/10/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:53

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 07:21

Processo Reativado
03/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:17

Apensado ao processo numero do processo
28/09/2023 09:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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