STJ - 0801340-11.2015.8.12.0001

01/05/2021 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/05/2021 10:00

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

26/03/2021 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2021 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2021 08:53

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/03/2021 08:52

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1734850)

15/03/2021 18:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

02/03/2021 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 139198/2021

02/03/2021 16:00

Protocolizada Petição 139198/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/03/2021

23/02/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2021 Petição Nº 630330/2020 - AgInt

22/02/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0630330 - AgInt no AREsp 1734850 - Publicação prevista para 23/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. e provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 630330/2020 - AgInt no AREsp 1734850

16/12/2020 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2020-AJC-4T)

14/12/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:06

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630330/2020 - AgInt no AREsp 1734850/MS

28/10/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

02/10/2020 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/09/2020 23:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754793/2020

29/09/2020 23:29

Protocolizada Petição 754793/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2020

08/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2020 Petição Nº 630330/2020 -

04/09/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630330/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

04/09/2020 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630330/2020

04/09/2020 12:05

Protocolizada Petição 630330/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2020

14/08/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020

13/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020

13/08/2020 09:30

Não conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. - SUCESSORA DE

06/08/2020 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2020 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL