05/09/2025 15:16

Prazo em Curso
05/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
22/07/2025 06:51

Prazo em Curso
21/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 16:09

Emissão da Relação
07/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2025 07:44

Evolução da Classe Processual
10/06/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:05

Processo Reativado
19/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 18:56

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 10:58

Prazo em Curso
13/12/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800533-58.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jenoveva Ferreira Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para confirmar a tutela antecipada concedida às f. 22/26 e 74/75.

Incabível a condenação em custas processuais.

No entanto, condeno o ente requerido ao pagamento de honorários ao procurador da parte adversa, estes fixados R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o bom trabalho realizado e o zelo profissional empregado, mas também a fase abreviada de julgamento da lide.

Tudo com fundamento no art. 85, §8º do CPC, tendo em vista tratar-se de causa de pequeno valor.

Sentença não sujeita a reexame necessário, em face do valor dado à causa, portanto, em não havendo recurso voluntário, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:50

Autos preparados para expedição
04/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:56

Autos preparados para expedição
03/12/2024 08:55

Emissão da Relação
02/12/2024 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:08

Registro de Sentença
02/12/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:48

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800533-58.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jenoveva Ferreira Soares - Sobre as contestações, diga a parte autora em 15 dias.
25/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 07:50

Emissão da Relação
03/10/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 11:13

Prazo em Curso
05/09/2024 11:53

Prazo em Curso
03/09/2024 16:17

Juntada de NULL
03/09/2024 16:17

Juntada de Mandado
02/09/2024 15:24

Documento Digitalizado
02/09/2024 15:23

Documento Digitalizado
30/08/2024 15:39

Documento Digitalizado
29/08/2024 20:21

Expedição de Mandado.
29/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2024 16:42

Expedição de Carta.
29/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 06:07

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 05:59

Emissão da Relação
27/08/2024 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 10:34

Proferida decisão interlocutória
26/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:06

Recebidos os autos do NAT
23/08/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 13:54

Emissão da Relação
17/07/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:10

Recebidos os autos do NAT
15/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 07:48

Conclusos para despacho
03/05/2024 00:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 02:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 16:14

Documento Digitalizado
23/04/2024 16:08

Documento Digitalizado
23/04/2024 12:22

Expedição de Carta.
23/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:00

Expedição de Carta.
23/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:54

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 10:49

Prazo em Curso
23/04/2024 10:43

Emissão da Relação
22/04/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 15:53

Tutela Provisória
22/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
19/04/2024 07:22

Recebidos os autos do NAT
19/04/2024 07:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/04/2024 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/04/2024 14:04

Informação do Sistema
17/04/2024 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/04/2024 13:55

Juntada de Pedido de Substabelecimento
17/04/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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