03/09/2025 17:58

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:59:48, Vara Única.
05/07/2025 00:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 12:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:28

Emissão da Relação
24/06/2025 14:16

Autos preparados para expedição
24/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 06:30:00, Vara Única.
17/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:18:10, Vara Única.
16/05/2025 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
16/05/2025 02:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800459-05.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Arruda Franco - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 16/06/2025 Hora 17:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
13/05/2025 12:21

Prazo em Curso
13/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2025 15:05

Emissão da Relação
09/05/2025 11:42

Prazo em Curso
08/05/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800459-05.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Arruda Franco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito.

Como ponto controvertido da demanda fixo a comprovação quanto a qualidade de segurado, especialmente o exercício de atividade rural pela parte requerente.

Para a resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova testemunhal.

Determino a realização de audiência de instrução e julgamento, em data a ser designada pelo cartório.

Intime-se a parte requerente da audiência, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 443 e 357, § 6º, do CPC, cientes de que se ultrapassar o número de legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC.

Consigno que aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Com fundamento nos princípios da duração razoável do processo, cooperação, economia processual e eficiência, fica desde já autorizada a participação das partes, de seus respectivos procuradores e das testemunhas, na audiência, por meio virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Nesta hipótese, as partes/procuradores/testemunhas serão responsáveis pela logística a fim de viabilizar sua participação no ato.

O ônus da prova deve observar a regra geral inscrita no art. 373, I e II do CPC. Às providências.

Instrução e Julgamento Data: 16/06/2025 Hora 17:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
07/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:49

Autos preparados para expedição
06/05/2025 14:46

Emissão da Relação
06/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 05:00:00, Vara Única.
23/04/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 18:56

Proferida decisão interlocutória
13/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:59

Prazo em Curso
22/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800459-05.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Arruda Franco - Intimação para tomar ciência do despacho fls 50/51
22/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 12:50

Autos preparados para expedição
21/10/2024 12:49

Emissão da Relação
20/10/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 18:14

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800459-05.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Arruda Franco - Intimação para se manifestar acerca da contestação apresentada.
15/10/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 13:35

Emissão da Relação
10/10/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:26

Prazo em Curso
09/09/2024 19:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:19

Expedição de Carta.
09/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:29

Autos preparados para expedição
22/07/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:06

Informação do Sistema
22/07/2024 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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