08/08/2025 14:05

Arquivado Provisoriamente
08/08/2025 14:04

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 17:24

Emissão da Relação
08/07/2025 20:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:47

Registro de Sentença
08/07/2025 20:47

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/07/2025 18:04

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 12:28

Prazo em Curso
22/05/2025 18:26

Expedição de Carta.
22/05/2025 18:25

Expedição de Carta.
16/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 16:52

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 16:52

Emissão da Relação
04/05/2025 20:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2025 20:54

Recebida petição inicial
25/04/2025 18:25

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/04/2025 14:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/04/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0802096-60.2024.8.12.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Breno Augusto Terra Pereira - O §6º do art. 98 do CPC preceitua que "conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento." Logo, somente poderá ocorrer o parcelamento do débito se as peculiaridades do caso concreto permitirem.

No caso dos autos, no entanto, não há nenhuma singularidade que autorize o parcelamento, sobretudo porque o autor sequer juntou provas da insuficiência do valor integral das custas sem prejuízo de seu sustento.

Assim, indefiro o parcelamento das custas.

Intime-se o autor para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, voltem conclusos.
07/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 14:40

Emissão da Relação
30/03/2025 12:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0802096-60.2024.8.12.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Breno Augusto Terra Pereira - Feitas essas considerações, indefiro a justiça gratuita e determino o recolhimento de custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290, do CPC.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
16/12/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 11:58

Emissão da Relação
12/12/2024 15:02

Retificação de Classe Processual
11/12/2024 17:28

Prazo em Curso
09/12/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 17:26

Gratuidade da Justiça
02/12/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:16

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0802096-60.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Breno Augusto Terra Pereira - Ré: Daiane Renata dos Santos Stival, Flávio Stival - Há indícios nos autos de que a parte autora não preenche os pressupostos legais para concessão da gratuidade, uma vez que se qualifica como produtor rural, bem como o negócio realizado não é usual para as pessoas de parcos recursos e que efetivamente necessitam litigar sob o manto da Justiça gratuita.

Por tal razão, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC, concedo-lhe o prazo de 15 dias para que traga aos autos prova da alegada insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, como cópia de comprovante de renda atualizado e documentos relativos às despesas mensais, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Em idêntico prazo, a parte autora deverá, ainda, colacionar aos autos o título executivo que pretende executar, eis que deixou de instruir a exordial.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
22/10/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 16:52

Emissão da Relação
21/10/2024 07:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 03:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 03:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:13

Informação do Sistema
15/10/2024 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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