12/11/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/11/2024.
27/10/2024 01:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP) Processo 0804016-34.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Miguel Frutuoso - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que de direito.
17/10/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:39

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:35

Recebidos os autos
10/04/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 14:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2023.
17/02/2023 01:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:33

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:18

Juntada de Petição de Apelação
22/01/2023 02:03

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:43

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:13

Recebidos os autos
09/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/12/2022 04:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:38

Conclusos para decisão
30/11/2022 08:05

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 00:43

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:22

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
29/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:52

Recebidos os autos
19/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 02:38

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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