15/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:24

Prazo em Curso
28/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:06

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:57

Expedição em análise para assinatura
16/08/2025 01:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora devidamente intimada para no prazo de 15 dias manifestar sobre o laudo pericial de fls. 546/553.
14/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 16:49

Emissão da Relação
13/08/2025 13:32

Autos preparados para expedição
12/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:56

Prazo em Curso
12/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 14:49

Emissão da Relação
27/06/2025 19:29

Autos preparados para expedição
27/06/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:36

Prazo em Curso
26/06/2025 13:10

Documento Digitalizado
25/06/2025 16:17

Documento Digitalizado
23/06/2025 14:03

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 14:03

Expedição de Carta.
16/06/2025 16:35

Expedição em análise para assinatura
13/06/2025 15:50

Autos preparados para expedição
13/06/2025 15:49

Documento Digitalizado
13/06/2025 02:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
06/06/2025 10:56

Prazo em Curso
19/05/2025 03:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:02

Autos preparados para expedição
05/05/2025 13:45

Documento Digitalizado
05/05/2025 11:37

Autos preparados para expedição
05/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:35

Documento Digitalizado
29/04/2025 13:35

Documento Digitalizado
28/04/2025 13:53

Expedição de Carta.
27/04/2025 19:12

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 10:07

Autos preparados para expedição
14/04/2025 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
26/03/2025 12:59

Cobrança exaurida no GECOF
22/03/2025 07:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/02/2025 15:58

Prazo em Curso
23/02/2025 00:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0800617-94.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlete Duarte dos Santos - Fica a parte autora devidamente intimada da r. decisão de fls. 503/504.
12/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 18:22

Emissão da Relação
11/02/2025 16:43

Autos preparados para expedição
11/02/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 15:13

Despacho Saneador
24/01/2025 08:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:36

Prazo em Curso
21/11/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
20/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 20:15

Emissão da Relação
19/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/11/2024 00:26

Expedição de Certidão.
27/10/2024 01:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:30

Autos preparados para expedição
23/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 12:34

Evolução da Classe Processual
22/10/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0800617-94.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlete Duarte dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que de direito.
17/10/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 17:58

Prazo em Curso
17/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:55

Expedição de Ofício.
17/10/2024 14:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 18:53

Documento Digitalizado
16/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/10/2024 18:49

Emissão da Relação
16/10/2024 18:48

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 18:47

Documento Digitalizado
16/10/2024 18:42

Processo Reativado
29/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.
22/04/2024 00:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:26

Prazo em Curso
17/04/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 18:09

Emissão da Relação
16/04/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 13:49

Emissão da Relação
08/04/2024 18:35

Autos preparados para expedição
04/04/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:57

Registro de Sentença
04/04/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 18:06

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:30

Recebidos os autos do Ministério Público
06/09/2023 13:30

Manifestação do Ministério Público
18/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:59

Autos entregues em carga ao Promotor
18/07/2023 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
03/07/2023 15:02

Manifestação do Ministério Público
29/05/2023 01:04

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:37

Autos entregues em carga ao Promotor
19/05/2023 13:43

Documento Digitalizado
19/05/2023 13:15

Expedição em análise para assinatura
18/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 20:39

Prazo em Curso
10/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2023 00:35

Expedição de Certidão.
27/04/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2023 17:45

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:25

Emissão da Relação
24/04/2023 18:08

Autos preparados para expedição
24/04/2023 17:34

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
24/04/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 12:12

Prazo em Curso
07/12/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2022 16:33

Emissão da Relação
06/12/2022 15:55

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
06/12/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2022.
06/09/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 00:37

Expedição de Certidão.
29/08/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
26/08/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2022 16:40

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:47

Emissão da Relação
22/08/2022 18:05

Autos preparados para expedição
22/08/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2022 14:18

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
22/07/2022 14:17

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 14:01

Prazo em Curso
18/06/2022 00:43

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:22

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
03/06/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022 16:56

Autos preparados para expedição
02/06/2022 15:41

Emissão da Relação
02/06/2022 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2022 19:54

Autos preparados para expedição
01/06/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 17:39

Documento Digitalizado
20/05/2022 17:05

Documento Digitalizado
20/05/2022 16:35

Prazo em Curso
17/05/2022 16:17

Autos preparados para expedição
04/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2022 17:16

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2022 09:54

Prazo em Curso
29/04/2022 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:38

Prazo em Curso
07/04/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
07/04/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2022 13:08

Emissão da Relação
06/04/2022 11:15

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 14:37

Prazo em Curso
29/03/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 00:48

Expedição de Certidão.
11/03/2022 15:54

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:27

Expedição de Carta.
11/03/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.
10/03/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2022 16:37

Emissão da Relação
09/03/2022 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2022 16:06

Tutela Provisória
03/03/2022 13:03

Conclusos para decisão
21/02/2022 12:25

Conclusos para decisão
21/02/2022 10:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/02/2022 16:41

Informação do Sistema
18/02/2022 16:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/02/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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