20/11/2024 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelos Antonio Arisi (OAB 6066/MS), Paulo Donizete Mazzone Augustinho (OAB 23516/MS) Processo 0802073-26.2024.8.12.0012 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paulo Aparecido Weiler - Imptdo: Presidente da Câmara Municipal do Município de Novo Horizonte do Sul - MS - Fiel à fundamentação acima, DECLINO da competência e determino a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral. Às providências e intimações necessárias.
31/10/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:20

Recebidos os autos
29/10/2024 19:20

Decisão ou Despacho
24/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelos Antonio Arisi (OAB 6066/MS) Processo 0802073-26.2024.8.12.0012 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paulo Aparecido Weiler - Vistos, etc...

Considerando-se as informações prestadas, faculto à parte impetrante o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, notadamente no que toca à potencial incompetência absoluta do Juízo, nos moldes da jurisprudência do STF, (MS 34777 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 20-02-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-042 DIVULG 05-03-2018 PUBLIC 06-03-2018), bem como à inviabilidade técnica de remessa dos autos à Justiça Eleitoral.

Escoado o prazo, voltem conclusos.
22/10/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:02

Recebidos os autos
21/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:23

Juntada de Informações
17/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:39

Juntada de Mandado
10/10/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 23:48

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:12

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 16:04

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 15:14

Recebidos os autos
10/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:01

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 16:52

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 15:15

Recebidos os autos
09/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:58

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:57

INCONSISTENTE
09/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804241-13.2024.8.12.0008

Empresa de Navegacao Migueis LTDA

Artur Anselmo de Oliveira

Advogado: Victor Salomao Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0831278-07.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Wagner Jose Santos de Almeida

Advogado: Andre Assis Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0800118-28.2022.8.12.0012

Jorge Aparecido Manari

Marcia Nunes da Silva

Advogado: Joao Paulo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0800550-61.2024.8.12.0017

Bv Financeira S/A

S1000 Transportes LTDA

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0805822-75.2024.8.12.0101

Pm Anderson Gouvea dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fernando Zanelli Mitsunaga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 11:20

Exibir Processo