12/09/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:15

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 11:43

Prazo em Curso
18/08/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 11:46

Emissão da Relação
30/07/2025 12:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:54

Registro de Sentença
30/07/2025 12:49

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/06/2025 16:04

Apensado ao processo numero do processo
28/05/2025 21:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
16/04/2025 13:01

Prazo em Curso
16/04/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Edipo Vinicius Cardoso da Silva (OAB 25340/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0857914-39.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Vanessa Regina Silva - Inicialmente, acolho a competência declinada.

Retifique-se a classe processual para constar "Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)".

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
15/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 13:16

Emissão da Relação
14/04/2025 13:15

Retificação de Classe Processual
11/04/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/04/2025 17:13

Redistribuição de Processo - Saída
10/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
18/11/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:32

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edipo Vinicius Cardoso da Silva (OAB 25340/MS) Processo 0857914-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Regina Silva - Réu: Banco Bmg S.a., Banco Bradesco Sa, Caixa Econômica Federal, Itau Unibanco S.a. - Logo, sem mais delongas, com fundamento no artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, e artigo 2º, alínea "d-A", da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, do TJMS, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta Capital.

Publique-se.

Intime(m)-se.
16/10/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 13:03

Emissão da Relação
10/10/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 13:34

Despacho Saneador
07/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
06/10/2024 07:01

Informação do Sistema
06/10/2024 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/10/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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