21/08/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 08:41

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado a fls. 558 e JULGO EXTINTO este feito na forma do art. 485, VIII do CPC/2015.

Saliento a desnecessidade de anuência das instituições Rés, uma vez que a inicial sequer foi recebida Nos termos do art. 90 do CPC, condeno a Autora no pagamento das custas processuais, observando-se que sua exigibilidade ficará condicionada ao dispostos no art. 98, § 3º do CPC, eis que defiro a ela os benefícios da gratuidade de Justiça, em vista da declaração e demais documentos contidos nos autos.

Desde já, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, face à preclusão lógica e oportunamente, arquivem-se os autos com observância das formalidades de praxe.
19/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:38

Emissão da Relação
17/07/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:49

Registro de Sentença
17/07/2025 16:49

Extinto o processo por desistência
03/06/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 18:54

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:01

Emenda à Inicial
30/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/10/2024 15:10

Redistribuição de Processo - Saída
29/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:32

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Morenise Puperi (OAB 13839/MS) Processo 0855684-24.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Thaís Ribeiro Rocha Maldonado - Logo, sem mais delongas, com fundamento no artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, e artigo 2º, alínea "d-A", da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, do TJMS, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta Capital.

Publique-se.

Intime(m)-se.
18/10/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 11:58

Emissão da Relação
02/10/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 16:44

Despacho Saneador
01/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:58

Retificação de Classe Processual
01/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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