18/07/2025 06:22

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 06:22

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 06:22

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 16:03

Recebidos os autos
02/07/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 09:16

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:51

Recebidos os autos
19/05/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:54

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:53

de Conciliação
14/01/2025 11:02

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Mendes Ferreira (OAB 20406/GO), Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB 58282/GO) Processo 0801708-84.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dirce Parreira da Silva - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - intimação da parte autora da decisão de fls. 56/57: "1.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, suspenda e se abstenha de realizar novos descontos no benefício da autora, referente a "contribuição CINAAP" no valor de R$28,24, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), limitados a 10 dias.

Intime-se o réu para cumprimento da tutela concedida. 2.

Considerando que a relação jurídica travada entre as partes é de consumo, fazendo incidir o Código de Defesa do Consumidor, desde já determino a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do referido diploma legal, levando em conta a vulnerabilidade e hipossuficiência da parte autora."
19/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:59

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 18:40

Recebidos os autos
13/11/2024 18:39

Decisão ou Despacho
12/11/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Mendes Ferreira (OAB 20406/GO), Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB 58282/GO) Processo 0801708-84.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dirce Parreira da Silva - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - intimação da parte autora do despacho de f. 46: "Intime-se a autora para, em 15 dias, emendar a inicial e juntar comprovante atualizado de residência em seu nome.

Em igual prazo, deverá juntar documentos para comprovar a "venda casada" alegada na inicial."
21/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:50

Recebidos os autos
17/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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