27/02/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0831435-41.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Defiro o pedido da parte autora, concedendo o prazo de 05 (dias) dias para juntar aos autos substabelecimento.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas em audiência de conciliação (p. 45).

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários e condenar no pagamento de custas porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:22

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 19:20

Recebidos os autos
20/02/2023 19:20

Expedição de Certidão.
20/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 19:20

Homologada a Transação
17/02/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 18:06

Conclusos para julgamento
17/02/2023 18:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:11

Expedição de Mandado.
11/01/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:15

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/01/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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