TJMS - 0803963-31.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JULIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*58-62

Advogados

GILBERTO GARCIA DE SOUZA

OAB: 11738/MS

CPF *21.***.*64-53

ADILAR JOSE BETTONI

Polo Passivo

Partes

NU PAGAMENTOS S/A-NUBANK

CNPJ: 18.236.120/0001-58

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 117417/SP

CPF *29.***.*67-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 15:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2024 13:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:09

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/02/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 14:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/01/2024 15:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2024 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2024 05:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 18:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 13:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 06:11

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 16:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adilar José Bettoni (OAB 7843/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0803963-31.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Vistos, etc.

    Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

    Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.

  • 25/09/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 16:12

    INCONSISTENTE

  • 14/09/2023 16:11

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/08/2023 16:16

    Processo Reativado

  • 25/08/2023 08:22

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 14:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 17:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:28

    Homologada a Transação

  • 12/07/2023 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 13:44

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/04/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:47

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/04/2023 16:39

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adilar José Bettoni (OAB 7843/MS), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0803963-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Albuquerque de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 24/02/2023 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 14:21

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/02/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 19:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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