19/08/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0803804-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MM-Montazolli & Marques Ltda - Fica o autor intimado acerca da expedição da certidão de crédito à fl. 111.
07/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0803804-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MM-Montazolli & Marques Ltda - Exectda: Noelya da Silva - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo extinto o presente proceso, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.09/95.

Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, sob responsabildade do exequente.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
20/07/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2024 17:13

Recebidos os autos
17/07/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/06/2024 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2024 16:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2024 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 17:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 17:43

Recebidos os autos
16/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:20

INCONSISTENTE
05/02/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0803804-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MM-Montazolli & Marques Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
19/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/07/2023 22:35

Recebidos os autos
25/07/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 07:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Noelya da Silva Processo 0803804-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MM-Montazolli & Marques Ltda - Reqda: Noelya da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de MM Montazolli Marques Ltda em desfavor de Noelya da Silva, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$824,49, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir da propositura da ação e juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Remeto os autos conclusos para apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/07/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:07

Homologada a Transação
15/06/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0803804-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MM-Montazolli & Marques Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2023 07:42

Recebidos os autos
11/05/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:14

Recebidos os autos
03/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 17:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0803804-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MM-Montazolli & Marques Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 15:50

INCONSISTENTE
16/02/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 15:50

INCONSISTENTE
16/02/2023 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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