13/07/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 16:47

Recebidos os autos
06/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:47

Homologada a Transação
06/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento
06/07/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:03

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/07/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:17

Recebidos os autos
26/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:12

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:01

Juntada de Mandado
19/04/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:51

Expedição de Mandado.
21/03/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Henrique Godoy Silveira (OAB 9653/MS) Processo 0803569-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Teodoro dos Santos - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à f. 21, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.
16/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Henrique Godoy Silveira (OAB 9653/MS) Processo 0803569-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Teodoro dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:39

Expedição de Carta.
23/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/02/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:01

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:47

INCONSISTENTE
14/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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