16/09/2025 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
05/09/2025 09:11

Prazo em Curso
05/09/2025 03:59

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804147-65.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Sandro Alex de Oliveira Mendes Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Vistos, etc.

Em razão da interposição de embargos de declaração (f.01/06), intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.
04/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:42

Conclusos para decisão
03/09/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:08

Processo Dependente Iniciado
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804147-65.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sandro Alex de Oliveira Mendes Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804147-65.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sandro Alex de Oliveira Mendes Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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