TJMS - 0802952-50.2021.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DOBES

CPF *02.***.*06-68

Advogados

ELISANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB: 8284/MS

Polo Passivo

Partes

ELAINE CRISTINA MERCADO DE CERQUEIRA

CPF *38.***.*31-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 10:24

    Prazo em Curso

  • 29/07/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 06:52

    Prazo em Curso

  • 28/07/2025 04:51

    Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

  • 25/07/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/07/2025 12:29

    Emissão da Relação

  • 10/07/2025 01:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

  • 17/06/2025 15:27

    Prazo em Curso

  • 16/06/2025 15:35

    Juntada de NULL

  • 16/06/2025 15:35

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2025 15:35

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 12:47

    Prazo em Curso

  • 04/06/2025 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 12:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/05/2025 14:16

    Autos preparados para expedição

  • 29/04/2025 13:00

    Juntada de NULL

  • 24/04/2025 08:47

    Prazo em Curso

  • 16/04/2025 07:10

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 15/04/2025 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 09:43

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 07/04/2025 17:50

    Prazo em Curso

  • 07/04/2025 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 17:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 07:06

    Prazo em Curso

  • 28/03/2025 04:50

    Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elisangela de Oliveira Campos (OAB 8284/MS) Processo 0802952-50.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Dobes - Com o fim de expedição de mandado de INTIMAÇÃO, fica a parte requerente, na pessoa de seu procurador, intimada para comprovar, no prazo de cinco dias, o recolhimento da(s) diligências/quilometragem necessária(s) para o cumprimento do ato.

    O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereçoeletrônicowww.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

    PRAZO: 05 DIAS.

  • 27/03/2025 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/03/2025 16:11

    Emissão da Relação

  • 26/03/2025 16:09

    Transitado em Julgado em data

  • 20/01/2025 07:11

    Prazo em Curso

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elisangela de Oliveira Campos (OAB 8284/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802952-50.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Dobes - "3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) OBRIGAR a ré a transferir o imóvel denominado lote de terreno nº11, da rua Paraná, Quadra B, do loteamento Jardim Oliva, matriculado sob o nº8.764, na 1ª Circunscrição Imobiliária desta comarca, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias; e B) CONDENAR a requerida a restituir ao autor, o valor de R$ 1.837,51 (um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar do desembolso.

    Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente, arquive-se."

  • 20/12/2024 04:46

    Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

  • 19/12/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/12/2024 19:30

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/12/2024 19:30

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 18/12/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 15:32

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 18/12/2024 15:30

    Emissão da Relação

  • 16/12/2024 13:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/12/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:52

    Registro de Sentença

  • 16/12/2024 13:52

    Procedência

  • 22/11/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 07:36

    Prazo em Curso

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Elisangela de Oliveira Campos (OAB 8284/MS) Processo 0802952-50.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Dobes - Reqda: Elaine Cristina Mercado de Cerqueira - Em análise aos autos, verifica-se que inviável a aplicação da multa cominada na f. 127, tendo em vista que não houve a homologação do acordo, haja vista que a decisão de f. 90 apenas suspendeu o feito por seis meses.

    O descumprimento apontado enseja apenas o prosseguimento do feito na fase em que se encontrava no momento da suspensão, qual seja, saneamento (análise dos pedidos de provas e fixação dos pontos controvertidos).

    Contudo, infere-se que a ré em contestação às f. 52/55 confessou os fatos narrados na inicial, bem como que a prova documental no caso dos autos é suficiente.

    Assim, pelos fundamentos expostos acima, intime-se o autor para, em 5 dias, manifestar-se sobre o julgamento antecipado do feito, restando indeferida a multa requerida às f. 147/148.

  • 13/11/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2024 10:03

    Emissão da Relação

  • 28/10/2024 19:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/10/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 07:27

    Prazo em Curso

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Elisangela de Oliveira Campos (OAB 8284/MS) Processo 0802952-50.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Dobes - Reqda: Elaine Cristina Mercado de Cerqueira - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.

  • 22/10/2024 20:16

    Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/10/2024 08:28

    Emissão da Relação

  • 18/10/2024 01:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

  • 10/06/2024 17:09

    Prazo em Curso

  • 10/06/2024 10:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2024 08:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2024 12:22

    Prazo em Curso

  • 24/05/2024 13:13

    Prazo em Curso

  • 22/05/2024 13:36

    Expedição de Carta.

  • 17/05/2024 14:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/05/2024 10:57

    Autos preparados para expedição

  • 16/05/2024 15:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/05/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 10:19

    Autos preparados para expedição

  • 10/05/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 18:51

    Prazo em Curso

  • 07/05/2024 08:56

    Expedição de Carta.

  • 06/05/2024 12:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/05/2024 10:17

    Autos preparados para expedição

  • 10/04/2024 01:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

  • 05/03/2024 10:46

    Prazo em Curso

  • 05/03/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 03:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2023 03:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2023 10:14

    Prazo em Curso

  • 20/10/2023 20:08

    Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 17:32

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/10/2023 17:32

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 20/10/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/10/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:27

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/10/2023 08:25

    Emissão da Relação

  • 09/10/2023 14:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/10/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 07:05

    Prazo em Curso

  • 28/09/2023 20:13

    Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2023 13:07

    Emissão da Relação

  • 22/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 01:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

  • 17/08/2023 12:59

    Prazo em Curso

  • 17/08/2023 12:58

    Documento Digitalizado

  • 14/08/2023 15:26

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/08/2023 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2023 12:08

    Prazo em Curso

  • 21/07/2023 13:29

    Prazo em Curso

  • 20/07/2023 14:41

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2023 15:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/07/2023 14:21

    Autos preparados para expedição

  • 20/06/2023 22:46

    Autos preparados para expedição

  • 19/06/2023 20:29

    Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/06/2023 16:05

    Emissão da Relação

  • 31/05/2023 16:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/05/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

  • 22/05/2023 08:20

    Prazo em Curso

  • 19/05/2023 20:12

    Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/05/2023 10:02

    Emissão da Relação

  • 08/05/2023 17:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 01:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.

  • 21/03/2023 07:53

    Prazo em Curso

  • 20/03/2023 20:27

    Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

  • 16/03/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/03/2023 08:31

    Emissão da Relação

  • 15/03/2023 08:29

    Processo Reativado

  • 13/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 01:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2022 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 03:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2022 00:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/07/2022 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 08:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/07/2022 20:15

    Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/07/2022 09:14

    Emissão da Relação

  • 22/06/2022 17:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/06/2022 17:57

    Outras Decisões

  • 22/06/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 07:51

    Prazo em Curso

  • 08/06/2022 20:11

    Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/06/2022 07:34

    Emissão da Relação

  • 23/05/2022 17:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/05/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 10:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 09:31

    Prazo em Curso

  • 05/05/2022 20:09

    Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/05/2022 08:32

    Emissão da Relação

  • 02/05/2022 11:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/04/2022 07:45

    Prazo em Curso

  • 06/04/2022 20:08

    Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2022 10:09

    Emissão da Relação

  • 30/03/2022 17:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2022 18:28

    Prazo em Curso

  • 17/03/2022 18:27

    Juntada de NULL

  • 17/03/2022 18:27

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2022 14:46

    Prazo em Curso

  • 16/02/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 17:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/12/2021 17:46

    Autos preparados para expedição

  • 06/12/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 18:14

    Prazo em Curso

  • 30/11/2021 20:09

    Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2021 16:41

    Emissão da Relação

  • 23/11/2021 08:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2021 02:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/10/2021 13:27

    Prazo em Curso

  • 21/10/2021 13:28

    Prazo em Curso

  • 21/10/2021 13:21

    Expedição de Carta.

  • 30/09/2021 09:32

    Autos preparados para expedição

  • 28/09/2021 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 16:04

    Prazo em Curso

  • 24/09/2021 20:08

    Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/09/2021 13:01

    Emissão da Relação

  • 22/09/2021 18:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/09/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 07:07

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 17/09/2021 07:02

    Informação do Sistema

  • 17/09/2021 07:02

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 17/09/2021 05:45

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2021 22:05

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 16/09/2021 22:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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