22/05/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:53

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 10:07

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:07

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:37

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 05:40

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0800677-36.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiane Ramos Lederme - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Custas e despesas processuais pela autora; honorários de advogado em 10% do valor atualizado da causa; ambas as condenações ficam suspensas na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso, intime-se para contrarrazões em 15 dias.

Após, remeta-se ao E.

TRF.

Oportunamente, arquive-se.
30/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 14:12

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 02:00

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0800677-36.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiane Ramos Lederme - I – A preliminar de prescrição é despropositada, diante da data do requerimento administrativo (f. 26); II – Declaro o feito saneado; III – Fixo como ponto controvertido o trabalho rural pelo tempo necessário para o benefício vindicado, isso em condição que torne a autora segurada especial ou outra forma de segurada pelo INSS, independentemente de contribiuições formais; IV – O ônus da prova é da parte autora; V – Defiro a produção da prova testemunhal.

Caso as partes não tenham apresentado o rol de suas testemunhas terá 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para tomar essa providência, sob pena de preclusão; VI – Designo audiência de instrução para o dia 29.01.2025, às 13:30 horas; VII – A parte autora deve trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.

A testemunha de fora da terra será inquirida por videoconferência, sendo que cabe ao advogado da parte autora providenciar o necessário para tanto, baixa de aplicativo, acesso à internet, etc, sendo o envio do link por parte do juízo para o número de telefone/e-mail a ser indicado; VIII – Intimem-se as partes.
18/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
10/08/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:44

Recebidos os autos
25/06/2024 18:44

Decisão ou Despacho
20/10/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 04:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:14

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:28

Recebidos os autos
17/07/2023 14:28

Tutela Provisória
13/07/2023 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 08:57

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 11:46

Recebidos os autos
10/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:06

Recebidos os autos
22/06/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 10:28

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 17:57

Recebidos os autos
11/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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