04/09/2025 00:00

Intimação

Ante acta, providencie a escrivania o integral cumprimento da determinação contida no item 1 do despacho anterior (fls. 220).

Intimem-se.
28/08/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2025 12:51

Autos preparados para expedição
31/07/2025 07:48

Prazo em Curso
31/07/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:13

Autos preparados para expedição
29/07/2025 08:12

Emissão da Relação
23/07/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:48

Prazo em Curso
23/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:04

Prazo em Curso
13/05/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine de Araújo Santos (OAB 8217/MS) Processo 0811026-09.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Alexson Luis dos Santos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de f. 159, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias.
12/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 10:32

Emissão da Relação
30/04/2025 18:32

Prazo em Curso
30/04/2025 18:30

Juntada de NULL
29/04/2025 09:00

Prazo em Curso
29/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:21

Juntada de Mandado
23/04/2025 18:21

Juntada de NULL
10/04/2025 18:10

Juntada de NULL
10/04/2025 18:10

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:09

Prazo em Curso
20/03/2025 16:08

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:08

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:08

Expedição de Mandado.
19/03/2025 07:35

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 07:13

Autos preparados para expedição
21/02/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:11

Determinação de Citação
18/02/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine de Araújo Santos (OAB 8217/MS) Processo 0811026-09.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Alexson Luis dos Santos - Réu: Vgm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Desp. fls. 137:"Concedo a dilação requerida (fls. 131), devendo, ao final do prazo e independentemente de nova intimação, dar cumprimento ao que lhe foi determinado no despacho anterior, prevalecendo a advertência lá mencionada.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem."
17/02/2025 12:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:26

Emissão da Relação
13/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:41

Prazo em Curso
06/12/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine de Araújo Santos (OAB 8217/MS) Processo 0811026-09.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Alexson Luis dos Santos - Para extirpar qualquer dúvida acerca da real condição financeira do Autor, concedo-lhes derradeiros cinco (05) dias para que exibam nos autos o resultado da consulta realizada junto ao site da Receita Federal, através de seus respectivos CPF, para comprovação de que "sua declaração não consta da base de dados da Receita Federal", sob pena indeferimento da benesse da assistência judiciária gratuita. É importante salientar que embora a legislação federal possibilite a comprovação da isenção, mediante simples declaração escrita e assinada pelo próprio interessado (Lei 7.115/83), tal comando, contudo, não elide a parte do cumprimento de provimento mandamental específico, sobretudo quando calcado em dúvida acerca da real condição financeira do declarante e/ou do conteúdo de sua própria declaração.

No mesmo prazo, apresente cópia da certidão do DETRAN dando conta ou não da existência de veículos em seu nome.

Ademais, este juízo, ao realizar uma simples busca no site Google1 , nesta data, constatou que o requerido possui a empresa com a razão social ALEXON LUIZ DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.***.***/0001-91 que foi aberta em 06/02/2024, cujo capital social é de R$ 35.500,00, com isso, solicito que apresente as cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa mencionada, inclusive últimas alterações contratuais, arquivados na Junta Comercial competente; certidões expedidas pelo DETRAN dando conta da existência ou não de veículos registrados em seu CNPJ; assim como de cópia de balanço patrimonial, da empresa individual de que é proprietário.
05/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 11:37

Emissão da Relação
12/11/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:44

Prazo em Curso
25/10/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine de Araújo Santos (OAB 8217/MS) Processo 0811026-09.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Alexson Luis dos Santos - Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
24/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 12:59

Emissão da Relação
10/10/2024 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:02

Informação do Sistema
07/10/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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