05/06/2025 08:17

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 08:32

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:30

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 18:30

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:48

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 35463/PR), RUI FERRAZ PACIONIRK (OAB 349169/SP) Processo 0801049-64.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Augusto de Souza, Maria Arlene de Souza - Réu: Tokio Marine Seguradora, Condomínio Parque Residencial Rui Barbosa - HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 424-428), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, para julgar extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b").

Contudo, as custas finais, se houver, devem ser suportadas pela parte executada, condenada no processo de conhecimento, considerando-se que o art. 90, §3º, do Código de Processo Civil somente se aplica na fase de conhecimento, ou seja, até antes da sentença prolatada no processo de conhecimento.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
07/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:28

Recebidos os autos
06/11/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:28

Homologada a Transação
06/11/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 35463/PR), RUI FERRAZ PACIONIRK (OAB 349169/SP) Processo 0801049-64.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Augusto de Souza, Maria Arlene de Souza - Réu: Tokio Marine Seguradora, Condomínio Parque Residencial Rui Barbosa - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido para condenar solidariamente os requeridos ao pagamento de indenização por danos materiais de R$1.060,00 (mil e sessenta reais - f. 21); R$1.200,00 (mil e duzentos reais - f. 22); e R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), atualizados pelo IGP-M de cada desembolso e com juros de mora simples de 1% (um porcento) ao mês da citação, até 27/08/2024, e, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelo IPCA/IBGE (CC, parágrafo único do art. 389) e os juros de mora serão calculados pela taxa referencial da SELIC deduzida da atualização monetária (CC, art. 406, §1º, §2º e §3º).

Sucumbente, condeno solidariamente os requeridos ao pagamento de honorários advocatícios de R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, notadamente pela curta instrução. b) Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sucumbente, condeno solidariamente os requerentes ao pagamento de honorários advocatícios de R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, notadamente pela curta instrução.

Custas processuais na razão de 50% (cinquenta porcento) para os requerentes e 50% (cinquenta porcento) para os requeridos.

Suspendo as condenações em relação aos requerentes por serem beneficiários da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:06

Recebidos os autos
16/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:56

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 16:32

Realizado cálculo de custas
22/02/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:15

Recebidos os autos
29/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 03:00

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:46

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:10

Recebidos os autos
04/08/2023 09:10

Decisão ou Despacho
07/07/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
04/05/2023 16:02

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 15:17

Decorrido prazo de parte
10/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:46

Recebidos os autos
13/03/2023 11:46

Decisão ou Despacho
03/01/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:04

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 01:27

Decorrido prazo de parte
08/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 09:18

Recebidos os autos
28/10/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 10:36

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 15:15

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:21

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:22

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 09:25

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2022 15:29

de Conciliação
19/05/2022 14:55

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 14:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
01/04/2022 18:31

Juntada de tipo de documento
15/03/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 22:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2022 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:09

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 15:08

de Instrução e Julgamento
10/03/2022 10:40

Recebidos os autos
10/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2022 11:06

Juntada de Petição de tipo
18/02/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:26

Recebidos os autos
14/02/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2022 12:31

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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