12/09/2025 18:37

Prazo em Curso
10/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 17:12

Prazo em Curso
04/09/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Prazo: 15(quinze) dias.
03/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 14:37

Emissão da Relação
31/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Apelação
13/07/2025 04:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:30

Juntada de Ofício
03/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:49

Autos preparados para expedição
05/06/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:43

Registro de Sentença
05/06/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
18/02/2025 18:31

Prazo em Curso
14/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801940-08.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alana Gomes Homero, Mitali Gomes Homero - Para atestar a qualidade de segurado especial, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2025 às 14:30h.

Intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.

Por fim, dê-se vista dos autos ao MPE.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
05/02/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 13:32

Manifestação do Ministério Público
05/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:14

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2025 17:13

Emissão da Relação
04/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 02:30:00, 1ª Vara.
17/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
18/12/2024 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
09/12/2024 13:32

Prazo em Curso
04/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801940-08.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alana Gomes Homero, Mitali Gomes Homero - Vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos.
25/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:19

Emissão da Relação
14/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 18:34

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801940-08.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alana Gomes Homero, Mitali Gomes Homero - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
04/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 13:15

Emissão da Relação
30/10/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 05:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801940-08.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alana Gomes Homero, Mitali Gomes Homero - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

No mais, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, tendo em vista a Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, bem como suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Apresentada a defesa, intime-se a parte demandante para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
21/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 16:07

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:05

Emissão da Relação
15/10/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:29

Conclusos para decisão
15/10/2024 03:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 15:04

Informação do Sistema
10/10/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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