12/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 13:38

Recebidos os autos
13/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS) Processo 0810565-37.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Autor: Pedro Francisco Rodrigues - Intime-se o autor da certidão do oficial de justiça de fls.84.
09/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS) Processo 0810565-37.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Autor: Pedro Francisco Rodrigues - Decisão de fls.72/73: Vistos, etc...

Considerando o relatório psicológico favorável elaborado pela Equipe Técnica, defiro a produção da prova oral, e, excepcionalmente, designo para o dia 16/12/2024, às 14h, audiência para oitivas des Cleide Nunes e Vanessa Ferreira Gomes Rodrigues.

Notifique-se por mandado Cleide e Vanessa nos endereços fornecidos nos itens "c" e "b" de fls. 62-63, constando os contatos telefônicos, para comparecimento ao Fórum, para serem ouvidas.

Notifique-se o Advogado Constituído pelo DJe, autorizando a realização da audiência por videoconferência, devendo, nesse caso, ser indicado contato telefônico para o envio do link.

Corrija-se o cadastro de partes, como determinado na decisão anterior.

Considerando o teor do relatório psicológico, onde consta que "Vanessa não está realizando acompanhamento médico psiquiátrico, apesar de necessitar", DETERMINO que se oficie a Secretaria de Saúde e de Assistência Social do Município de Dourados-MS, requisitando o atendimento médico e social a Vanessa, devendo dos ofícios constarem o endereço fornecido às fls. 62, além do contato telefônico, devendo ser indicado os atendimento realizado/agendamentos em 15 dias.

Cientifique-se o MP e o requerente pelo DJe. Às providências.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 16:31

Recebidos os autos
01/11/2024 16:31

Decisão ou Despacho
01/11/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 16:25

Recebidos os autos
31/10/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS) Processo 0810565-37.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Autor: Pedro Francisco Rodrigues - Intimação sobre a decisão de f. 57-58.
23/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:02

Recebidos os autos
22/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:58

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 19:25

Recebidos os autos
21/10/2024 19:25

Decisão ou Despacho
21/10/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 19:01

Recebidos os autos
18/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:00

Retificação de Classe Processual
25/09/2024 16:35

Apensado ao processo numero do processo
25/09/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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